Nacional

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Desde 2011, quando começou mandato da presidenta, Brasil entregou 2,142 milhões de novas moradias

habitação

São 1.257 casas entregues por dia, 52,4 por hora. Esse é o ritmo do programa Minha Casa Minha Vida na gestão da presidenta Dilma Rousseff. Esse cálculo considera 2,142 milhões de novas moradias que foram recebidas por famílias brasileiras por meio do programa nos 1.741 dias entre 1º de janeiro de 2011 e 7 de outubro deste ano, ou seja, desde a posse da presidenta, em seu primeiro mandato.

Desde que foi criado, no início do segundo semestre de 2009, o Minha Casa Minha Vida já entregou quase 2,4 milhões de novas unidades habitacionais. No entanto, já estão contratadas 4 milhões de unidades. A presidenta Dilma Rousseff reforçou, nesta semana, o compromisso de entregar a fatia de 1,6 milhão de casas que ainda precisam ser construídas para cumprir a projeção inicial.

A mais recente ação do Minha Casa Minha Vida ocorreu nesta quarta-feira (7), quando mais 2.781 unidades habitacionais foram entregues em quatro municípios da Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Irecê e Dias D’Ávila. A presidenta, inclusive, esteve em Barreiras, no oeste do estado, para cerimônia no Residencial São Francisco, onde famílias da cidade receberam 1.476 residências.

O investimento foi de R$ 88,5 milhões, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Foram beneficiadas 5.904 pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil (Faixa 1 do programa).

No interior baiano, Dilma garantiu que o Minha Casa Minha Vida vai avançar. “Eu quero dizer para vocês que o Minha Casa Minha Vida vai continuar. Nós vamos fazer o Minha Casa Minha Vida 3. Vamos continuar com o que falta entregar do Minha Casa Minha Vida 2. Dos 4 milhões, já entregamos 2 milhões e mais de 300 mil casas. Então está faltando entregar 1,6 milhão”, contabilizou Dilma.

Todas as casas e apartamentos a serem entregues têm água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública, pavimentação, urbanização, transporte público e unidades adaptadas para atender pessoas com deficiências.

O Programa Minha Casa Minha Vida foi criado no começo do segundo semestre de 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

 

Fonte:
Portal Brasil

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Seguindo determinação do PNE, governo apresenta proposta de lições essenciais aos quais todos os estudantes têm direito

novo sistema de educação

Para definir os objetivos da aprendizagem na educação pública, o ministério da Educação apresentou na última semana a proposta preliminar para discussão da Base Nacional Comum Curricular de ensino. O documento vai reformular e determinar o currículo mínimo para todos os alunos das escolas de educação básica do Brasil.

Por isso, entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o governo irá receber contribuições para este novo currículo, já disponível para consulta pública. A proposta final deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação.

A proposta foi desenvolvida por determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para a educação brasileira. A ideia, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, é “que sejam especificados, por ano e por componente curricular, os objetivos de aprendizagem do governo federal”.

Na prática, a Base Nacional apresenta os conteúdos mínimos a serem vistos em sala de aula para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante.

Segundo o documento preliminar, o currículo terá 60% de conteúdos comuns para a Educação Básica do ensino público e do privado. Os 40% restantes serão determinados regionalmente, considerando as escolhas de cada sistema educacional.

No entendimento de Palácios, o novo currículo vai se alinhar com avaliações nacionais, como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O que é a Base Nacional Comum de ensino?

A Base Nacional Comum Curricular vai funcionar como uma cartilha para determinar o que todos os estudantes brasileiros têm direito e devem aprender durante o ensino público.

Como era antes?

Segundo o Secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, o Brasil não tinha uma norma curricular comum a todos os estados e muitos currículos só foram elaborados recentemente.

As mudanças vão valer para quem?

Após a entrega da proposta final, a base curricular vai determinar um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do País, públicas e particulares.

Em que áreas do aprendizado ela será aplicada?

A Base Nacional Comum vai esclarecer quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas áreas da Matemática, das Linguagens e das Ciências da Natureza e Humanas.

Mas como ficam as diferenças regionais no ensino?

Apesar da proposta definir cerca de 60% do conteúdo escolar, os mais de 2 milhões de professores continuarão podendo escolher os melhores caminhos de como ensinar e, também, quais outros elementos precisam ser somados nesse processo de aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. Tudo isso respeitando a diversidade, as particularidades e os contextos de onde estão.

Na prática, uma parte do currículo será comum a todas as escolas; outra, regionalizada, deve ser construída em diálogo com a primeira e de acordo não apenas com a cultura local, mas também com a realidade de cada escola.

Quem está participando da elaboração da proposta?

Na atual fase, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação conta com um Comitê de Assessores que trabalha na produção de uma proposta preliminar. Temos o apoio de uma comissão de 116 especialistas, de 35 universidades e professores da Educação Básica organizados em comissões por área/componente curricular/etapa da educação básica.

Quem pode contribuir?

Todos os brasileiros podem contribuir com o debate sobre a Base Nacional Comum. Isso pode ser feito por meio da plataforma digital criado pelo MEC. Confira aqui

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação, Agência Brasil Base Nacional Comum

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De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil; em 2013, a Unicef creditou o avanço ao programa Bolsa Família

metas do milenio

O Brasil é um dos 62 países que alcançaram a meta de redução da mortalidade infantil, estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos do Milênio. É o que confirma o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, divulgada nesta quarta-feira (9), por Unicef, Organização Mundial de Saúde (OMS), Banco Mundial e o Departamento da ONU para Questões Econômicas e Sociais (Undesa).

A meta estipulada pela ONU por meio dos Objetivos do Milênio, apontou a necessidade de diminuição em dois terços no índice. De 1990 a 2015, o Brasil reduziu em 73% a mortalidade infantil. Há 25 anos eram registradas 61 mortes para cada mil crianças menores de cinco anos. O número caiu para 16 mortes (a cada cem mil) após esse período.

Esses números já haviam sido adiantados pelo governo federal no ano passado, quando foi divulgado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento. Isso quer dizer que a meta foi atingida antes do prazo estipulado pela ONU.  Além disso, a queda do índice de mortalidade infantil no País supera a média mundial de 53% nos últimos 25 anos.

Em 2013, a ONU creditou o avanço no combate à mortalidade infantil no Brasil a políticas de assistência social como o programa de transferência de renda Bolsa Família. O Relatório da Unicef indicou, na ocasião, que uma combinação de estratégias combateu de forma efetiva a mortalidade infantil.

Além do Bolsa Família, foram citados como elementos que contribuíram para o resultado positivo a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na atenção primária de saúde, a melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido e esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário.

 

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Unicef, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agência Brasil

 

 

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criancas-favela O mapa da vulnerabilidade das cidades brasileiras mudou muito na primeira década do século. E para melhor. Entre 2000 e 2010, houve uma queda de 45,12% no número de municípios com alta e altíssima vulnerabilidade e aumento de mais de três vezes e meia daqueles com baixa ou baixíssima vulnerabilidade.

É o que mostra o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, divulgado nesta terça-feira (1º), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento.

No total, a vulnerabilidade social entre os 5.565 municípios brasileiros caiu 27% no período. Com isso, o País passou da faixa de alta vulnerabilidade social para a faixa de média vulnerabilidade social.

De acordo com a publicação, o número de cidades com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 no ano 2000 para 1.981 em 2010. Já o de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 para 2.326 no mesmo período, o que representa um aumento de 264,57%.

A evolução foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, com destaque para Tocantins, o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco, além da faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul.

23db6596-7c42-489c-8728-65e94b51fc44A medida é dada pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que no período analisado recuou de 0,446 para 0,326. O IVS varia entre ’0′ e ’1′. Quanto mais próximo a ’1′, maior é a vulnerabilidade social de um território. Quanto mais próximo de ’0′, menor.

O IVS é apurado em três dimensões da vida nas cidades: infraestrutura urbana, capital humano, renda e trabalho.

A dimensão do IVS em que o país apresentou maior redução é a de renda e trabalho. Todos os cinco indicadores desta dimensão tiveram melhoria entre 2000 e 2010, refletindo a redução da informalidade, a redução do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

Avanços também foram observados nos indicadores que medem o percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola (52% de queda) e a mortalidade até 1 ano de idade (45% de queda), expressando, claramente, avanços resultantes de políticas sociais implementadas de 2000 a 2010.

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dilA presidenta Dilma Rousseff anunciou na  desta terça-feira (11) no Palácio do Planalto um novo pacote de investimentos para garantir o abastecimento de eletricidade ao país, estimular a economia e oferecer previsibilidade ao mercado em relação a investimentos futuros. Os primeiros leilões estão previstos para ainda este ano (2015).

Ao custo de R$ 186 bilhões, o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE) vai acrescentar mais 25,5 mil megawatts de energia ao sistema elétrico brasileiro (o equivalente a duas usinas de Belo Monte) e outros 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão para interligação e otimização da rede interligada. Desse total, R$ 81 bilhões do PIEE serão contratados até 2018.

Somados aos R$ 114 bilhões de projetos que estão em execução no atual governo, o PIEE faz com que, até o encerramento do segundo mandato, a presidenta consolide um total de R$ 195 bilhões em investimentos somente em energia nos oito anos de mandato. ”(Esse valor) é o que vamos contratar até 2018 (no governo Dilma)”, esclareceu o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

A novidade do novo programa é a otimização dos processos de licenciamento ambiental para acelerar a execução e conclusão das obras, que adota o conceito de fast track (caminho de solução rápida, numa tradução livre) tanto no que diz respeito às liberações das exigências ambientais do Ibama quanto das questões indígenas conduzidas pela Funai.

Os outros R$ 103 bilhões em investimentos exclusivos do PIEE estão planejados para o período posterior à sua saída. Hoje o setor elétrico brasileiro já tem capacidade de geração 134 mil MW/h e 126 mil km de linhões para integração do sistema.

“Não vai faltar energia”, assegurou a presidenta, ao anunciar as metas do PIEE, irmão gêmeo do Programa de Investimentos em Logística (PIL) de transportes, anunciado dois meses atrás, em 9 junho, com projeção de atrair mais de R$ 198 bilhões de investimentos em portos, aeroportos, rodovias e rodovias.

Os dois programas (PIL e PIEE) somam mais R$ 393 bilhões de investimentos em projetos estabelecidos por políticas públicas adotadas pelos governos petistas a partir de 2003, com o presidente Luís Inácio Lula das Silva, e continuadas pela presidenta Dilma Rousseff a partir de 2011.

Rio Tapajós – A preocupação a execução dos procedimentos de licenciamento torna-se implícita por haver entre os projetos do PIEE duas grandes usinas hidrelétricas no rio Tapajós, as hidrelétricas de São Luís de Tapajós (de 8,04 mil quilowatts/hora) e a de Jatobá (2,3 mil MW/h) que, sozinhas vão gerar quase 10,5 mil megawatts/hora de energia nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará.

“O leilão (de ambas as usinas) deve sair até o final do ano (2015)”, informou o ministro Eduardo Braga. O PIEE prevê também a geração de 4 mil a 6 mil MW/h em projetos de energia eólica (a partir dos ventos); 2 mil a 3 mil MW/h de geração fotovoltaica (a partir da luz do sol) e outros 4 mil a 5 mil de termelétricas (geração a partir de biomassa e gás natural).

A presidenta também anunciou na cerimônia de lançamento do PIEE a redução da tarifa da bandeira vermelha da conta de luz, que está em vigor desde o início do ano e que encarece em R$ 5,50 a fatura a cada 100 quilowatts/hora de energia consumida. O novo valor, menor de 15% a 20% (entre R$ 0,825 e R$ 1,10 a menos), deverá chegar às contas de luz do consumidor a partir de setembro, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Segundo ele, a opção pela redução do valor da tarifa da bandeira vermelha é uma alternativa à bandeira amarela, cuja aplicação é inviável neste momento devido à crise hídrica causada pela falta de chuvas. A bandeira amarela acrescenta R$ 2,50 a cada 100 KW medidos pelo relógio de consumo. A redução do valor da vermelha diminui a distância do valor entre as duas bandeiras (atualmente de R$ 3,00) para cerca de R$ 2,00.

Dilma também destacou que o PIEE se enquadra no compromisso que assumiu com o presidente Barack Obama, em sua viagem recente aos EUA, para garantir à matriz energética dos dois países um perfil de pelo menos 20% extraídos de fontes alternativas, limpas e renováveis, sem produção de carbono. Atualmente, as fontes alternativas representam pouco mais de 5% da matriz energética brasileira.

Dilma avaliou que o compromisso vai tornar-se a grande notícia da Conferência do Clima 2015, agendada para novembro, em Paris, e cujo principal foco é o aquecimento global. A presidenta definiu o PIEE como “parte de um caminho da retomada do crescimento da economia e sinalização para o futuro”.

Fonte: Agência PT de Notícias