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IMG_1669O vereador Honorato Fernandes (PT/MA) está em Brasília onde cumpre agenda na Câmara Federal e Ministério do Turismo. Na quarta-feira o vereador esteve com o deputado federal Zé Carlos (PT/MA) acertando detalhes da realização de um seminário na primeira quinzena de Junho onde será debatido o Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização. Acompanhou o vereador nesta visita o diretor de formação da CUT/MA e diretor do Sindsep/MA, Valter Cezar.  O seminário será uma iniciativa do Sindsep em parceria com vereador Honorato Fernandes, os deputados estaduais Francisca Primo e Zé Inácio e o deputado federal Zé Carlos.

“Este é um assunto de grande relevância e precisa ser esclarecido para a nossa população, pois é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora. Estamos felizes em nos associar ao Sindsep nesta inciativa”, destacou o vereador Honorato.

“Recebo com grande felicidade aqui no gabinete o vereador Honorato Fernandes, que tem feito um grande trabalho na Câmara Municipal de São Luís; e o Valter Cezar para tratarmos deste assunto. Esta inciativa tem todo o meu apoio. Vamos convidar expositores para o seminário, que tenho certeza será de grande importância no esclarecimento desta questão”, disse o deputado Zé Carlos.

“Agradeço ao empenho do vereador e do deputado em participar desta iniciativa que é de grande importância para os trabalhadores, que precisam de todos os esclarecimentos sobre um projeto que altera benefícios que foram conquistados com muita luta”, esclareceu Valter Cezar.

Além de tratar do seminário sobre a terceirização o vereador Honorato tratou de outros temas com o deputado federal como segurança pública e meio ambiente. Agendas e eventos envolvendo os dois temas já estão em andamento para serem realizadas em São Luís.

“Estamos trabalhando em projetos que vão levar aos nossos bairros esclarecimentos sobre questões referentes ao meio ambiente que podem contar com a ajuda da população na sua preservação. Também estamos trabalhando firmemente em levar a muitas ações de combate à violência contra crianças, jovens e mulheres. Fico feliz em contar com o apoio do deputado nestas inciativas, que terão reflexo positivo na nossa cidade”, ressaltou Honorato Fernandes.

IMG_1581Diversas personalidades do cenário político maranhense estiveram reunidas, nete sábado (23), durante um café da manhã, para manifestar apoio a candidatura da professora Nair Portela ao cargo de reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O evento, idealizado pelo vereador Honorato Fernandes (PT), contou a presença do atual reitor da UFMA, professor Natalino Salgado; do secretário de segurança do Estado, Jeferson Portela; do presidente Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro dos Santos; da presidente da CUT-MA, Adriana Oliveira; do secretário adjunto de Juventude do Estado, Paulo Romão; do membro da executiva municipal do PT, Joab Jeremias; do membro da Juventude do PT-MA, Bruno Cacau; da secretaria das Mulheres do PT-MA, Socorro Lago e da integrante do diretório estadual do PT, Jucelina Vale entre outros. O prefeito Edvaldo Holanda Jr e o vereador Francisco Carvalho também compareceram ao evento que foi realizado na residência da saudosa professora e militante Ieda Batista, mãe do vereador Honorato.

Na oportunidade, o presidente do PT-MA, Raimundo Monteiro, destacou que a professora Nair Portela significa a continuidade de um modelo educacional que tem mudado a vida dos brasileiros e que hoje vem sendo executado, no estado do Maranhão, pelo atual reitor da UFMA, o professor Natalino Salgado. “Acho mais do que justa e certa a eleição da professora Nair, pois ela representa a garantia da evolução de um projeto nacional tão importante e necessário para o povo do Maranhão”.

 O atual reitor da UFMA, professor Natalino Salgado afirmou que a comunidade acadêmica, bem como os funcionários da instituição precisam estar atentos a importância desse processo eleitoral que decidirá o futuro da UFMA. Pontuou ainda os avanços da universidade durante os 8 anos em que ele esteve a frente da reitoria, além da competência e da trajetória profissional de relevância da professora Nair Portela.

“ Hoje a UFMA é uma universidade referência para o país, uma universidade que promoveu inclusão social, que produz ciência, conhecimento e abriu as portas para as comunidades. A escolha da professora Nair e do professor Fernando se deu em função da trajetória de ambos, pois os dois tem currículo e vivência universitária. Portanto, este é o caminho mais seguro para que a universidade continue nesta trajetória vitoriosa”, destacou o reitor.

Entusiasta da campanha, o vereador Honorato Fernandes ratificou o apoio a candidatura da professora, afirmando que a intenção dele ao promover o café da manhã foi de fortalecer a caminhada de uma profissional que tem uma história de luta pela educação e que com certeza continuará dando seguimento a esta luta, caso seja escolhida para a reitoria da UFMA.

“Reconheço o trabalho de parceria do reitor Natalino Salgado com o governo federal, que só trouxe avanços para a Universidade Federal do Maranhão. A professora Nair Portela, bem como o professor Fernando Carvalho trabalharam ao lado do professor Natalino para a efetivação desse processo de avanço na UFMA. A professora Nair, ou como chamo, tia Nair, sempre fez parte da minha vida e sei do compromisso dela na busca da melhoria da qualidade do ensino no nosso Estado”, enfatizou o vereador Honorato Fernandes.

Presente ao café da manhã, o secretário de segurança do estado, Jeferson Portela, frisou a histórica relação da professora Nair Portela com a UFMA, ressaltando as atividades exercidas pela mesma que ultrapassam as fronteiras da sala de aula. Afirmou ainda acreditar na manutenção das mudanças institucionais já promovidas pelo reitor Natalino Salgado.

“A professora Nair tem um relacionamento com a UFMA de décadas, que não se limitou ao exercício das atividades de sala de aula, tendo um envolvimento profundo com o mundo acadêmico, através da pesquisa e extensão. Este envolvimento não é meta de campanha, mas prática de vida e postura profissional. Portanto, a iniciativa da Nair não é um lançamento de candidatura para querer dirigir a UFMA. É a Nair que já vivia a UFMA e que agora dá mais um passo dentro da universidade com esta candidatura. A professora receberá uma universidade que foi muito ampliada e acredito que ela vai manter a linha de ampliação das mudanças institucionais já empreendidas pelo reitor Natalino Salgado.”

Durante seu pronunciamento, a candidata destacou a relevância do papel do reitor, as mudanças pelas quais a universidade passou nesses últimos anos e a necessidade de trabalhar em prol da continuidade deste crescimento. Agradeceu ainda os gestos de apoio que vem recebendo nesse período de campanha. Num momento de emoção a candidata Nair relembrou a professora Ieda Batista e se emocionou ao falar da felicidade de estar ali sendo homenageada por Honorato Fernandes e seus irmãos. “ É maravilhoso estar aqui nesta casa de muitas histórias recebendo este carinho dos filhos da minha grande amiga e o apoio de pessoas tão especiais. Eu acredito em uma candidatura vitoriosa, porque a sociedade já compreendeu a importância do papel do reitor nesse processo de mudança revolucionária pela qual a universidade federal vem passando. E acredito em todos os gestos de apoio que chegam até mim de forma espontânea, me dando forças para crer que eu, juntamente com o professor Fernando Carvalho vamos seguir com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo reitor Natalino Salgado.”

A eleição para a escolha do novo dirigente da UFMA acontecerá no 27 de Maio.

 

Confira abaixo a declaração de apoio do vereador Honorato Fernandes à candidatura da professora Nair Portela.

 

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convite-palestra-luizcouto-correcaoSerá realizada na próxima sexta-feira (15) uma palestra e debate sobre redução da maioridade penal. A palestra será proferida pelo deputado federal Luiz Couto (PT- PB). O evento, uma iniciativa do vereador Honorato Fernandes através do projeto de participação popular Fala São Luís, acontece a partir das 08:30 no Hotel Abbeville.

A questão da maioridade penal vem sendo discutida constantemente no Congresso, meios de comunicação e em diversos segmentos da sociedade civil. A razão para os frequentes debates e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, a qual propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, ou seja, que jovens a partir de 16 anos passem a ser julgados e condenados à cadeia como adultos. A proposta, já aprovada pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora, pode ser votada pela Casa Legislativa.

“Este é um assunto delicado e devemos debater este tema, bem como seus desdobramentos, dentro da maior responsabilidade. Por isso convidamos o deputado Luiz Couto e representantes de vários segmentos da sociedade. Será um debate muito produtivo”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

        Muitos são os defensores e opositores à PEC. A base de argumentação da maioria dos opositores se sustenta na justificativa de que o problema da violência, que a cada dia conquista mais adeptos infanto-juvenis, é estrutural. Ou seja, a raiz está na deficiência de alguns setores, sobretudo o da educação, além da precariedade do sistema prisional do país. Já os defensores, se amparam na justificativa de que muitos criminosos utilizam os jovens como instrumento para prática de delitos, uma vez que, segundo a ótica dos defensores, a lei é mais benevolente com os menores infratores, já que os mesmos não são submetidos ao sistema prisional e gozam de penas privativas de liberdade mais brandas.

   Luiz Couto – Deputado, filiado ao PT desde 1985, Luiz Couto foi relator da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste da Câmara Federal. Em 2005, recomendou o indiciamento de cerca de 300 pessoas, entre políticos, juízes, policiais e promotores. Devido a sua atuação, foi relacionado entre os 20 melhores parlamentares da Câmara e se destaca no combate ao crime organizado. Atualmente, o parlamentar atua na CPI Jovem da Câmara, que investiga a violência contra jovens negros e pobres no País.

taipaA Secretaria de Estado da Educação (Seduc) registrou a inscrição de 151 municípios no programa Escola Digna. Nesta primeira etapa, serão construídas escolas de alvenaria em substituição às improvisadas em estruturas de taipa, palha e galpões. O Escola Digna é um programa instituído pelo governador Flávio Dino para melhoria das condições de infraestrutura das escolas nos municípios de menor IDH.

 Além de erradicar as escolas de taipa e barro no interior do estado, o programa garante a todos os maranhenses uma educação pública de qualidade. As escolas serão construídas com recursos do Governo do Estado e repassadas para as gestões municipais. O compromisso com a melhoria da infraestrutura da rede de educação pública foi assumido pelo governador ainda em campanha e desde o início da gestão o governo tem definido ações que beneficiem a área.

 Professor por mais de 20 anos, Flávio Dino explica que a educação deve ser tratada como prioridade. “A ideia é a substituição integral destas escolas nos 30 municípios, de todas as escolas de taipa, palha e barro que ainda existam. Serão escolas construídas com recursos do Governo do Estado que serão entregues às gestões municipais. Inicialmente as ações serão nos 30 municípios com menor IDH, e depois nos demais. Vamos erradicar totalmente essas escolas que não garantem as condições mínimas de desempenho da elevada e nobre atividade de ensinar e de aprender”, explicou o governador ao falar do compromisso com a educação.

 O programa encontra-se na fase de vistorias técnicas aos municípios que fizeram a adesão, cujo prazo encerrou no mês de março.  A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, considera o programa um grande avanço na educação maranhense, que amargava anos de atraso.

“O Programa Escola Digna foi definido pelo governador Flávio Dino como a macropolítica pela qualidade da escola pública do Maranhão, compreendendo eixos estruturantes de atuação como: formação continuada, regime de colaboração com os municípios, ensino médio integrado em tempo integral, avaliação, gestão educacional, e como eixo de transversalidade a pesquisa, ciência e tecnologia com ações específicas que atenderão inicialmente os municípios com os menores IDHs do estado”, frisou.

Adesão ao Escola Digna

Para a adesão ao programa, o município realizou credenciamento no endereço eletrônico (www.educacao.ma.gov.br). No termo de adesão, o município optou por escolas dos dois módulos: módulo 01, com duas salas de aula; e módulo 02, com quatro. Todas as escolas terão secretaria, sala multimeios, pátio coberto, sanitário masculino, sanitário feminino e cozinha.

O Governo também fará a doação da estrutura mobiliária e de equipamentos para o funcionamento de uma sala multimeios. A manutenção do prédio e equipamentos, assim como o custo com pessoal administrativo, corpo docente e técnico, ficará sob responsabilidade do município.

Ao fazer o credenciamento no Programa Escola Digna, o município adere, também, a outras ações do pacto para garantir a melhoria do ensino e da aprendizagem. Será responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Seduc, fornecer assessoria técnico-pedagógico; formação continuada para professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Letramento em todas as áreas; implementação do Programa de Tecnologia Educacional para Correção de Fluxo; assessoria aos municípios na Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Educação, que deverão apresentar metas em consonância com os Planos Estadual e Nacional.

 Escolas que tenham sido cadastradas para receber recursos de projetos federais, como o Plano de Ações Articuladas (PAR) não poderão ser construídas através do Escola Digna. Contudo, o município poderá aderir às outras ações do programa como capacitação e apoio técnico.

 

Fonte: Secom

Foto_3_Honório_Moreira_-_Sedes_e_Embrapa_discutem_parcerias_na_área_de_saneamento_rural_sustentávelTécnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reuniram-se, na tarde de segunda-feira (16), para discutir a consolidação de parcerias institucionais entre os órgãos. A ideia é incluir entre as ações do programa Mais Inclusão Social e Produtiva, coordenado pela Sedes, as tecnologias de saneamento rural sustentável de alto impacto social, desenvolvidas e disponibilizadas pela Embrapa.

Na reunião, o gerente de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Rômulo Monteles, destacou a importância da transferência de tecnologias já desenvolvidas pela Embrapa e a aplicação delas para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses no meio rural.

“A Embrapa domina a expertise em saneamento básico rural sustentável, o que é uma das preocupações do governador Flávio Dino para melhorar os indicadores sociais dos municípios maranhenses com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). A construção de módulos sanitários e outras possibilidades de saneamento rural ligadas à preservação ambiental é uma das nossas prioridades. Então, buscamos a Embrapa para analisarmos juntos o que podemos aproveitar de suas tecnologias em prol do desenvolvimento social”, explicou Rômulo Monteles.

 

Durante a reunião, o chefe-geral em exercício da Embrapa Cocais, Eugênio Emérito Araújo, e técnicos do órgão apresentaram algumas alternativas de tecnologia rural sustentável desenvolvidas pela instituição e que podem ser utilizadas pelo programa Mais Inclusão Social e Produtiva.

 

Entre as alternativas tecnológicas de saneamento apresentadas pela Embrapa estão as fossas sépticas biogestoras para produção de biofertilizantes, técnicas de purificação de água, técnicas de construção de pequenas barragens para captação de água das chuvas, criação de cisternas com melhor aproveitamento, entre outras inovações. Também foram apresentadas técnicas de biofortificação de alimentos para enriquecer com os nutrientes necessários os produtos mais consumidos no meio rural, a fim de melhorar a qualidade nutritiva dos alimentos ingeridos pela população.

 

“Acreditamos que há grandes possibilidades de êxito no que tange à absorção dessas tecnologias da Embrapa pela Sedes, de forma que possam ser disponibilizadas nas comunidades rurais beneficiadas pelo programa. A Embrapa tem obrigação de colocar à disposição as tecnologias geradas para que sejam levadas e aproveitas pela população”, afirmou o chefe-geral em exercício da Embrapa, Eugênio Emérito.

 

Também participaram da reunião a secretária adjunta de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Sedes, Wilnete Carvalho; e o superintendente de Infraestrutura da Gerência de Inclusão Socioprodutiva (Gisp), Roberto Mouchereck.

Mais Inclusão Social e Produtiva

O Programa Mais Inclusão Social e Produtiva, coordenado pela Sedes, tem como objetivo atender famílias em situação de extrema pobreza das áreas rurais e urbanas, com vistas à melhoria dos indicadores socioeconômicos e de qualidade de vida da população maranhense, para garantir desenvolvimento social e dignidade.

 

O programa tem como eixos o acesso a saneamento, que visa proporcionar melhorias sanitárias e ambientais no meio rural; o acesso à moradia digna, que prevê a construção de casas com projeto arquitetônico compatível com as características regionais; e o acesso ao abastecimento de água, que visa garantir água potável e de forma individualizada em cada domicílio, por meio da implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água implantados em comunidades rurais e urbanas.