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educacaoO Ministério da Educação (MEC) vai integrar força-tarefa junto com a Controladoria-Geral da União (CGU), com o Ministério da Justiça (MJ) e com a Polícia Federal (PF). O objetivo é intensificar o controle dos recursos destinados à educação.

O anúncio da parceria foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira (27). Em 2016, o MEC vai investir R$ 3,9 bilhões em merenda escolar e R$ 600 milhões no custeio do transporte escolar.

“Vamos intensificar a auditoria, a investigação de qualquer tipo de desvio e, ao mesmo, tempo elaborar uma política mais eficiente de controle”, destacou Mercadante. “As auditorias (da CGU) demonstraram que essas são as duas áreas onde há mais vulnerabilidade”, concluiu.

Estatísticas apresentadas pela CGU revelaram que, desde 2003, foram deflagradas 200 operações em conjunto. “Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente com a Polícia Federal nesses desvios”, disse o ministro interino Carlos Higino.

Segundo CGU, nos municípios onde foram constatadas fraudes em programas de educação entre 2003 e 2015, a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 3,55. O índice é menor que a média nacional (5,2). “Ou seja, a corrupção e o desvio de recurso público afetam negativamente o desempenho da educação no município”, completou Higino.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a força-tarefa proporcionará um salto de qualidade no trabalho que já vinha sendo feito. Segundo ele, os novos mecanismos de controle e de transparência significam mais políticas preventivas para que não ocorram desvios, além de reforço na repressão e na punição ao desrespeito à lei.

“O Ministério da Justiça e a Polícia Federal, junto com a CGU, somarão seus esforços ao MEC para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos de merenda e transporte escolares fique impune”, afirmou.

Anticorrupção

A portaria soma-se aos avanços promovidos pelo governo federal nos últimos anos, como a Lei Anticorrupção, a nova legislação sobre a lavagem de dinheiro, a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Combate ao Crime Organizado, além da criação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da articulação entre diversas instituições públicas no combate à corrupção.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

 

fala sao luis_ vila luizãoUma nova etapa do Projeto Fala São Luís foi concretizada, no último sábado (29). Trata-se do lançamento do projeto no bairro da Vila Luizão. Para marcar a data, um evento em homenagem ao Dia dos Pais e ao mês do Folclore foi realizado pela Escola Filantrópica Efraim em parceria com o Fala São Luís.

Apresentações culturais protagonizadas pelos alunos da escola simbolizaram o lançamento do projeto na Vila Luizão. Na programação, apresentações do coral e da companhia de dança da escola entreteram as cerca de 500 pessoas que prestigiavam o evento.

Antes do lançamento, através da aplicação de um questionário, um diagnóstico dos principais problemas do bairro foi feito. No levantamento, a avaliação de vários serviços oferecidos a comunidade e demandas apresentadas pelos moradores estão representadas em forma de dados em um relatório.

“É uma alegria poder presenciar a lançamento do Projeto Fala São Luís na Vila Luizão. Além disso, a comunidade está muito satisfeita com oportunidade que projeto oferece ao morador de poder relatar os problemas que mais o aflige, nas mais diversas áreas, seja de infraestrutura, mobilidade urbana, segurança, saúde e etc. E saber que, posteriormente, estas demandas serão encaminhas ao poder público, como forma de cobrança para a aplicação de políticas públicas que solucionem as deficiências constatadas nas pesquisas é sem dúvida uma luz no fim do túnel pra nós.”, relatou a irmã Nonata, líder comunitária da Vila Luizão.

Logo no início da festa de lançamento do projeto, a Diretora da Escola Efraim, dona Irimar Gouveia foi recebida com as boas vindas e em discurso o Coordenador, professor Edney Figueiredo ressaltou a importância da interação entre família e escola, além da parceria do projeto Fala São Luís na realização do evento.

“O Fala São Luís, através do vereador Honorato Fernandes foi peça fundamental para que esta festa acontecesse. O momento é de fundamental importância, tendo em vista a oportunidade da família dos nossos alunos estarem interagindo com a escola”, destacou o professor Edney Figueiredo.

fala sao luis_ vila luizão 1Na oportunidade, o vereador Honorato Fernandes também ressaltou a importância de eventos como este para fortalecer os laços entre o corpo docente e a família dos alunos, recebeu homenagens e ainda usou do momento para aplicar uma dinâmica, fazendo todos que estavam presentes perceberem o quanto precisamos uns dos outros.

“O intuito do projeto Fala São Luís é promover ações que potencializem setores essenciais da nossa sociedade. A educação é um deles. E quando falamos em investimentos em educação precisamos levar em consideração não apenas a adoção de ações voltadas a infraestrutura, como estamos habituados a ver. Não que ações neste sentido não sejam necessárias, mas estas iniciativas precisam estar atreladas a promoção de momentos ricos como este, que proporcionam a interação entre a família dos alunos e a escola. Esta relação é fundamental para o êxito do processo educacional”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

 

Texto: Assessoria vereador Honorato Fernandes 

 

 

 

 

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O vereador Honorato Fernandes (PT) visitou na última quarta-feira (20) a Unidade de Educação Básica (UEB) Recanto dos Pássaros, escola referência no ensino básico e uma das poucas do município que adota o sistema de ensino em regime integral. No local ele conversou com com o diretor e 12 cuidadoras da instituição, que se queixaram da pendência contratual com relação ao trabalho exercido, além de atraso no pagamento.

De acordo o relato das cuidadoras, desde o período de início do trabalho da equipe, datado de Abril de 2014, até hoje, elas vêm desenvolvendo suas funções sem nenhum acordo contratual com a Secretaria Municipal de Educação. Além disso, nos cinco primeiros meses de trabalho o pagamento não foi efetivado. Fora a deficiência com relação a materiais e equipamentos escolares, como colchonetes.

“A ideia de expor estas questões para o vereador Honorato surgiu desde que ele esteve aqui para a reunião da comissão de pais. O intuito é que ele some forças conosco na cobrança de soluções para os problemas da creche, principalmente no que diz respeito a regularização do pagamento e da situação laboral das cuidadoras”, enfatizou Raimundo Nonato dos Santos Silva, diretor da creche.

Após a exposição das queixas, o vereador Honorato pontuou as dificuldades orçamentárias pelas quais a Prefeitura de São Luís vem passando e os processos licitatórios necessários para a aquisição dos equipamentos e materiais escolares. No entanto, firmou o compromisso de intermediar o dialogo entre a categoria e a Prefeitura, no que diz respeito a regularização do trabalho das cuidadoras e ao pagamento indenizatório dos 5 meses de trabalho não pagos, além de viabilizar a aquisição dos colchonetes.

“Hoje mesmo tenho uma reunião marcada com o prefeito Edivaldo, onde já vou aproveitar para expor os problemas relatados aqui, cobrando soluções para estas deficiências. Não vamos medir esforços para cobrar a solução imediata destes pontos”, afirmou Honorato.

 

Por Assessoria de Comunicação Vereador Honorato Fernandes

 

vistoria_obras_drenagem_sao_cristovao_200715_ma175O prefeito Edivaldo realizou na manhã desta segunda-feira (20) vistorias técnicas a obras de drenagem profunda e de pavimentação asfáltica, executadas pela Prefeitura de São Luís nos bairros do São Cristóvão/Tirirical e Cidade Operária. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, e da equipe técnica, o prefeito verificou o andamento dos serviços, que já estão em processo adiantado de execução.

“São obras estruturantes de grande importância, que vão solucionar problemas de alagamentos e de infraestrutura nesses setores da cidade. Estamos avançando muito nessa área, estruturando a capital para enfrentar os períodos chuvosos e melhorando significativamente a mobilidade urbana em São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

A vistoria iniciou pelo São Cristóvão, onde está sendo implantada uma rede de drenagem profunda com cerca de 600 metros de extensão. A obra é executada com recursos no valor de R$ 762.437,00 oriundos do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.

Os canais de escoamento do sistema de drenagem nesse local começam na Rua Projetada, passando pelas ruas Onze e Joaquim Santos e terminando na Avenida Dois. A rede de drenagem profunda é composta por tubulação de concreto, com canos com diâmetro de 40, 60 e 80 milímetros, além de bocas de lobo, poços de visitas e caixas de passagens para que, mesmo quando, o volume de chuvas seja intenso, a região não volte a alagar e o asfalto que será implantado tenha uma vida útil maior.

Além do sistema de drenagem profunda, as vias atingidas pelo serviço vão receber também tratamento de drenagem superficial com a implantação de sarjetas, meios-fios e calçadas, com a finalidade de orientar corretamente o fluxo de águas pluviais, evitando o acúmulo de água sobre o pavimento, além de melhorar a acessibilidade para pedestres.

Segundo o secretário Antônio Araújo, a obra no São Cristóvão faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de São Luís para melhorar a infraestrutura urbana da capital, a exemplo da drenagem profunda na Rua Coronel Eurípedes Bezerra (Turu), Rua Coronel Eliodoro (Vicente Fialho), Avenida Mário Meireles (Lagoa), canais do Cohatrac/Cohab e Renascença, entre outras, e ainda dos serviços de requalificação de vias urbanas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a previsão é que a obra seja concluída em meados de setembro. “A ausência de drenagem nessa área comprometia demasiadamente tanto a mobilidade urbana como o desenvolvimento do comércio local. Com a execução desses serviços, teremos melhorias significativas nesses aspectos e todo o sistema viário será também beneficiado, porque o trânsito na região vai ser reordenado, proporcionando maior fluidez ao trânsito nas avenidas Santos Dumont, Lourenço Vieira da Silva e Guajajaras”, disse Antônio Araújo.

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O mecânico Carpegiane Sanches Santos, que trabalha em oficina na área, enalteceu a realização da obra. “Nós éramos muito prejudicados principalmente no período chuvoso, pois tudo alagava e dificultava o acesso de pessoas e veículos. Agora vai melhorar bastante tanto para os moradores da rua quanto para os comerciantes”, disse ele.

MAIS ASFALTO

Após a vistoria à obra de drenagem no São Cristóvão, o prefeito e sua equipe seguiram para a Cidade Operária, onde estão sendo executados serviços de requalificação asfáltica, por meio do programa “Mais Asfalto”, fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.

Na Cidade Operária, o prefeito acompanhou os trabalhos em toda a extensão da Rua 205-SO. Além desta via, mais 100 ruas e avenidas do bairro estão sendo contempladas por serviços do programa “Mais Asfalto”, em uma extensão total de 42,13 quilômetros de malha viária da região. O investimento total do programa em São Luís é de R$ 20,6 milhões.

“Percebemos que as obras de pavimentação asfáltica na Cidade Operária estão bastante adiantadas. Isso nos deixa muito felizes porque o que queremos é dar solução o mais breve possível às demandas da população”, concluiu Edivaldo.

O aposentado Esmeraldo Dominici, 65 anos, morador da Rua 205-SO há 22 anos, disse que há décadas esperavam por melhorias em sua rua. “Nossa rua estava quase intransitável, mas, enfim, fomos vistos, e percebo que o asfalto é de boa qualidade”, disse.

Também acompanharam o prefeito nas vistorias técnicas a vereadora Bárbara Soeiro, a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, lideranças comunitárias da região, entre outras autoridades.

 

IMG_2334O lançamento do Programa Interbairros e reivindicações feitas pelo Fórum Municipal de Juventude (FMJ) foram pontos frisados pelo vereador Honorato Fernandes, na manhã dessa terça-feira (07), durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador iniciou o pronunciamento lembrando os dois anos de esforços para efetivar as ações do Projeto Interbairros, fruto da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, o qual contempla um conjunto de 14 intervenções no trânsito, que vêm ao encontro dos anseios da população, que sempre demandou melhorias nessa área.

“Ontem, durante o lançamento do Projeto Interbairros, nós tivemos a prova real de que de fato a união faz a força. Foram dois anos de luta para retirar do papel os projetos deste programa. Dois anos depois, é uma alegria ver o anúncio destas intervenções que vão facilitar o dia – a – dia da nossa população”, destacou o vereador.

  Juventude – Durante o pronunciamento Honorato enfatizou ainda demandas referentes às políticas públicas voltadas para a juventude de São Luís. Demandas estas apresentadas, na última sexta-feira, durante reunião realizada entre a comissão do Fórum Municipal de Juventude e o vereador Honorato.

Dentre as reivindicações apresentadas pela comissão, Honorato pontuou: a regulamentação da Lei do Fundo Municipal de Políticas de Juventude, com recursos destinados do orçamento e definição de recolhimento de alguns encargos para o mesmo; criação da Secretaria Municipal de Juventude, com dotação orçamentária para executar os programas específicos de juventude; implantação de ações voltadas para o transporte público, como a implantação do Bilhete Único e a efetivação do processo licitatório.

“Na semana passada, tive a oportunidade de receber uma comissão do Fórum Municipal de Juventude, que de forma muito organizada e sensata, apresentou um pauta de reivindicações, cobrando alguns direitos que vêm sendo negados, como a regulamentação da Lei do Fundo Municipal de Políticas de Juventude, criação da Secretaria Municipal de Juventude”, pontuou Honorato.

Durante a sessão, a Câmara Municipal anunciou também a renúncia do vereador Honorato Fernandes da presidência da Comissão de Ética. O vereador, a partir de agora, vai liderar os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos da Casa.